Engajando pessoas na proteção dos Direitos Humanos
da Criança e do Adolescente

O que fazemos

OSCs

PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

  • Palestras:
    • Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente;
    • O papel da sociedade civil na política de atendimento a crianças e adolescentes;
    • O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua influência na democracia da América Latina e Caribe;
    • O Trabalho voluntário em instituições de acolhimento, escolas e projetos de atendimento direto à criança e ao adolescente.
  • Cursos:
      • Marco Regulatório do Terceiro Setor;
      • Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
  •  Oficinas:
        • Planejamento Estratégico;
        • Avaliação e sistematização.
  • Eventos:
      • Planejamento e coordenação metodológica;
      • Palestra e trabalho grupal

Governos

PARA O PODER PÚBLICO

  • Palestras:
    • Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Atribuições do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar
    • Estatuto da Criança e do Adolescente para professores
      Diferença entre “MENOR” e “ADOLESCENTE”
  • Oficinas
    • Estatuto da Criança e do Adolescente em sala de aula
    • A prática da/o Conselheira/o Municipal
  • Formação em serviço
    • A prática do conselho tutelar
  • Assessoria ao CMDCA
  • Diagnóstico da situação da infância e adolescência
  • Planos Municipais
  • Campanhas de arrecadação de recursos

Quem somos

EDSON MAURÍCIO CABRAL

FORMAÇÃO
Assistente Social – FMU – 1989
Especialista em violência doméstica – USP – 1996
Mestre em Serviço Social – PUC – 2013

TRAJETÓRIA
Trabalhou na Secretaria da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo, Secretaria de Habitação da cidade de São Paulo, Prefeitura Municipal de Santo André, Legião Brasileira de Assistência, Fundação Orsa, Fundação Abrinq, Associação de Apoio ao Programa Comunidade Solidária, Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo. É associado do NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a criança e o adolescente.

REALIZAÇÃO
Diretor dos vídeos documentários: “A Ciência do Bamba” e “A Matriz dos Metais”.


clique aqui para baixar a dissertação de mestrado

MARCO JOSÉ DOMENICI MAIDA

FORMAÇÃO
Psicólogo – UMESP – 1992
Supervisor-didata em psicodrama – SOPSP – 2007
Mestre em Ciências / Mudança Social e Participação Política USP/2018
Estudou francês – Université Paris-Sorbonne/PARIS 4 – 2012

TRAJETÓRIA
Trabalhou com Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo,  Fundação Criança SBC, Fundação Abrinq, Fundação Vitória Amazônica, Fundação Estadual de Educação ao Adulto Preso e Alfabetização Solidária. Foi professor da Escola de Conselhos do Estado de São Paulo – 2010. Diretor do Instituto Cultura Etc. – Piracaia/SP – gestão 2016 a 2019. Membro do Grupo de Estudos de Psicanálise e Interdisciplinaridade para a Infância e juventude – PSIIJUV/EACH/USP.

REALIZAÇÃO
Diretor do vídeo documentário: Jacob Levy Moreno: sua vida e suas musas – 40’ – 2003. Idioma original: inglês. Legendas em português e espanhol.

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Palestras

Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente

Objetivo: refletir sobre os princípios que motivaram a elaboração da Lei Federal nº 8.069/90 e que devem sustentar a prática de projetos de fomento/atendimento direto à crianças e ao adolescente.

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O papel da sociedade civil na política de atendimento a crianças e adolescentes.

Objetivo: buscar a compreensão do papel que a sociedade civil (ONGs) desempenhou e continua desempenhando (OSCs) no desenvolvimento da política de atendimento à criança e ao adolescente

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O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua influência na democracia da América Latina e Caribe.

Objetivo: conhecer o impacto da Lei Federal nº 8.069/90 no desenvolvimento da democracia brasileira e seus reflexos na construção da democracia de outros países da America Latina e Caribe.

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O Trabalho voluntário em instituições de acolhimento, escolas e projetos de atendimento direto à criança e ao adolescente.

Objetivo: levar gestores e técnicos de programas de voluntariado a compreenderem a legislação voltada aos direitos da criança a do adolescente e as implicações de visitas, apadrinhamentos e campanhas junto à organizações sociais.

Cursos

Marco Regulatório do Terceiro Setor

Objetivo: levar técnicos e gestores a compreenderem o teor das Leis nº 13.019/14 e nº 13.204/15, que alteraram significativamente o modelo das parcerias entre as organizações da sociedade civil e os governos. IMPORTANTE para quem trabalha com premiações e apoio direto a Associações e Instituições de Acolhimento.

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Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Objetivo: levar gestores e técnicos de programas que atuam junto à organizações sociais de atendimento direto a crianças e adolescentes a compreenderem a arquitetura instalada no Brasil que tem como objetivo defender, promover e controlar os direitos humanos dessa população.

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Oficinas

Planejamento Estratégico

Objetivo: elaborar, em conjunto com os responsáveis pela execução de programas voltados à promoção dos direitos humanos da criança e do adolescente o planejamento anual de atividades com cronograma físico-financeiro e indicadores de avaliação.

Avaliação e sistematização

Objetivo: elaborar, em conjunto com os responsáveis pela execução de programas voltados à promoção dos direitos humanos da criança e do adolescente a avaliação anual de suas ações e a elaboração de relatório anual de atividades.

Eventos

Planejamento e coordenação metodológica

Objetivo: elaborar, em conjunto com os responsáveis pela execução de programas e projetos voltados à promoção dos direitos humanos da criança e do adolescente desde o planejamento até a avaliação de eventos corporativos para sensibilizar ou capacitar profissionais e público foco do programa.

Palestra e trabalho grupal

Objetivo: apresentar de maneira dinâmica e lúdica os princípios que norteiam a política pública de atendimento aos direitos humanos da criança e do adolescente. Não há limite de público. Podemos trabalhar, tanto em uma sala de treinamento com 20 participantes, como em um ginásio esportivo com 500 pessoas.

Palestras

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo: ministrar palestra dinâmica e interativa, seguindo as orientações nacionais para a realização das conferências estaduais e municipais, desenvolvendo temas referentes à defesa, promoção e controle dos direitos da criança e do adolescente. A metodologia dinâmica da palestra estimula a participação de crianças e adolescentes na conferência.

Atribuições do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar

Objetivo: levar conselheiros e outros atores do Sistema de Garantia dos Direitos a compreenderem os princípios que devem nortear sua atuação cotidiana. Os dois conselhos foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. São “irmãos gêmeos” e devem atuar permanentemente de forma colaborativa e complementar.

Estatuto da Criança e do Adolescente para professores

Objetivo: levar as professoras e professores da rede pública de ensino a compreenderem as bases epistemológicas do Estatuto da Criança e do Adolescente para que possam fazer uso da legislação que objetiva o desenvolvimento da autonomia da criança e do adolescente.

Diferença entre “MENOR” e “ADOLESCENTE”

Objetivo: levar servidores públicos (profissionais das áreas da educação, esporte, saúde e segurança pública) a compreenderem os avanços democráticos propostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e como podem aproveitá-lo para aperfeiçoar sua prática cotidiana.

Oficinas

Estatuto da Criança e do Adolescente em sala de aula

Objetivo: elaborar junto com professoras e professores da rede pública mnicipal e estadual materiais didáticos para trabalhar os direitos humanos da criança e do adolescente de maneira transversal.

A prática da/o Conselheira/o Municipal

Objetivo: praticar a condução de reuniões e plenárias bem como a elaboração de atas, editais e resoluções de maneira leve, para que o cotidiano das conselheiras e conselheiros se torne menos burocrática e inclua valores essenciais à visão de mundo da criança e do adolescente.

Formação em Serviços

A prática do conselho tutelar

Objetivo: refletir sobre a prática do colegiado na tomada e encaminhamento de decisões, na abordagem a responsáveis por serviços públicos e privados, dentre outras atribuições do órgão que tem como inequívoca atribuição ZELAR pelos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal. A formação é realizada em encontros mensais de 3 horas de duração, discutindo sempre um caso concreto que esteja sendo vivenciado pelo conselho tutelar. O caso é escolhido de forma democrática pelas/os cinco conselheiras/os. A duração do trabalho dependerá da necessidade do colegiado, recomendando-se a duração mínima de seis meses.

Assessoria ao CMDCA

A permante

Objetivo: refletir sobre a prática do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente na tomada e encaminhamento de decisões, na relação com outros atores do Sistema de Garantia dos Direitos, na captação de recursos e gestão do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, dentre outras atribuições do órgão que tem como inequívoca atribuição a FORMULAÇÃO e o CONTROLE da política de atendimento a crianças e adolescentes no âmbito municipal. A assessoria é realizada durante as reuniões ordinárias do CMDCA, discutindo sempre as questões mais urgentes, mas sem esquecer de planejar a organização do próprio conselho e a revisão da legislação municipal e de suas resoluções. A duração do trabalho dependerá da necessidade do conselho, recomendando-se a duração mínima de seis meses.

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